Direitos e deveres de ser cidadão

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O que é, em essência, exercer o papel de cidadão? Para responder essa questão, em primeiro lugar, é preciso entender o significado do termo cidadania, que é o conjunto de direitos e deveres exercidos por indivíduos que vivem em determinada sociedade.

Em referência aos deveres enfatiza-se o voto eleitoral (que igualmente é direito), o zelo pelo espaço público e o cumprimento das leis. Em relação aos direitos destaca-se o de ir e vir, assim como o de ter acesso à saúde, moradia, alimentação e educação.

Além disso, o conceito de cidadania está relacionado com a nacionalidade da pessoa, que admite a permanência dela naquele território administrado por um Estado Nacional. Em exemplo, tem-se a cidadania brasileira, portuguesa e, dentre muitas mais, a americana.

Caso o descumprimento aos deveres seja cometido, o indivíduo poderá perder, em partes, o exercício da cidadania. É o que acontece com os presidiários que, em meio a mais limitações impostas pela lei penal, possuem o direito de votar vetado.

A crítica acerca do tema “cidadão e o direito ao espaço” está na prática. Ou seja, não são todas as pessoas que acabam usufruindo dos direitos. Isso ocorre porque existem indivíduos que não dispõem de condições sociais, estruturais e materiais para realizar tal feito.

A questão para teóricos como Henri Lefebvre e Theodor Adorno é que em detrimento da desigualdade social muitos indivíduos ficam lesados – sobre direitos e deveres – e são excluídos socialmente. Como lidar com isso?

O primeiro passo é instruir-se para poder ter voz ativa dentro de uma sociedade na qual o capitalismo tenta transformar as pessoas em apenas usuários.

É preciso entender a cidadania para ser cidadão.

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